A administração pública está de mãos atadas ou é incompetência mesmo?

Estava respondendo comentários e perguntas que recebo no blog, uma delas motivou a realização deste post.

A pergunta é do Júnior César:

Preciso de uma informação. Em uma prefeitura no Paraná, uma mãe solicitou leite Nan para sua filha, alegando não poder comprar pelo fator custo. Comprovadamente há a necessidade do consumo desse leite. O que quero saber é o seguinte: A prefeitura esta em situação de calamidade. Há quem ela (PM) deve recorrer para que este leite não falte para esta criança, considerando que a prefeitura esta sem crédito e ninguém quer fornecer o produto? Com gratidão.

A lei de responsabilidade fiscal veio para moralizar a administração, mas muitos prefeitos reclamam que a lei deixa a gestão de mãos atadas, usando desculpas como estas se descomprometem, e o povo sofre as consequências. Mas impostos, estando A ou B como prefeito, o cidadão deve pagar, e cumpre seus deveres.

Sabemos que se a administração municipal implantar programas de assistência à saúde, por exemplo, recebem recursos e materiais para este fim, só que para ocorrer efetivamente é necessário A Ç Ã O, caso contrário, nada vai mudar, um caso típico, muitas prefeituras nem se interessam em buscar.

E o que vemos? Uma prefeitura falida, como esta citada pelo Júnior no Paraná, que não é um caso isolado, sem crédito com fornecedores, parque de máquinas sucateado e defasado, como disse o colega, uma situação de calamidade.

Qual a saída desta mãe? Sim Júnior, temos que ver saídas é para a mãe, a prefeitura sabe de cor e salteado o que deve fazer, garanto que não o faz por incompetência mesmo. Recorrer ao Ministério Público (MP), associações assistenciais, igreja, pastoral, pode resolver o problema. Meios para a administração pública atender, “pelo menos” às necessidades mais básicas, mais simples de um povo, existem, aplicar a parcela dos recursos adquiridos é obrigação da prefeitura, muitas vezes nem isso respeitam. Parcerias com governo estadual, federal e tantas outras instituições privadas, estão resolvendo muitos problemas na administração pública. Mas uma prefeitura que não pode, não tem condições de fornecer uma lata de leite para um de seus moradores que dela necessita para prover necessidades mínimas para sobrevivência, realmente é o fundo do poço.

Mas enquanto isso, no senado, tudo pode. A população deve mesmo é cobrar, exigir, e não me venha com conversa de que a população deve “entender” e colaborar com a gestão pública, que colaborar com gestão, a melhor forma de colaborar é E X I G I N D O. Para ilustrar vou usar uma frase da @lufreitas no assunto relativo à censura, mas que cabe bem em situações como a que relatamos aqui.

Envolva-se com política, faça política, fale de política. Pense, pelo amor! De tanto todo mundo ficar quieto, nada muda no Brasil – ou muda muito mais devagar do que seria possível.

Poucas vezes este país “deixou de ficar quieto”, por isso, neste momento tudo continua como está, ninguém tira um político com uma lista imensa de denúncias, devemos mesmo é gritar, seja por causa de uma lata de leite, ou de uma cirurgia cancelada, afinal se está faltando um leite Nan, o que tem neste lugar? Falta é competência mesmo.