Mês passado, 25, aconteceu um ato público de mobilização dos trabalhadores da categoria enfermagem e profissionais de saúde de todo o Brasil no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados em defesa de redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais sem redução salarial, prevista no Projeto de Lei 2295/00, tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família, presidida atualmente pela Deputada Elcione, que se manifestou a favor do projeto. O resultado deste encontro foi muito bom.
Organizado pelo deputado Mauro Nazif (PSB/RO), o ato público serviu para discutir os Projetos de Lei 1891/07, de autoria do próprio deputado, o 2392/07, e o 2295/00.
Devido as condições diferentes das demais categorias, profissionais da saúde são submetidos a longa jornada, atividades sob um estado de constante estresse, convivendo minuto a minuto com o limiar entre vida e morte, dor e tristeza, choro e lágrima, e aliado a isso condições impróprias de trabalho, dupla jornada em função da ter que atender as demandas do lar, visto que a maioria é do sexo feminino, por isso a legislação reconhece a vários desses trabalhadores o direito à jornada de trabalho reduzida. Médicos, cumprem jornada de no mínimo duas e no máximo quatro horas diárias, auxiliares (laboratorista e radiologista), cuja jornada legal é de quatro horas diárias, dos técnicos em radiologia, que têm jornada de 24 horas semanais e dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, que trabalham 30 horas por semana.
Tanto os trabalhadores na área pública e da rede privada necessitam ter uma carga horária de 6 horas semanais, com carga horária semanal máxima de 30 horas, um direito que como profissional de saúde, convivendo com várias categorias no ambiente hospitalar, acredito que seria importante para redução dos numerosos atestados, doença decorrente do trabalho, inúmeros casos de depressão observados em trabalhadores da saúde. Por saber as condições, a carga emocional, a cobrança da direção, dos familiares, e do próprio profissional, todos os dias, me leva a ter certeza que a proposta de 30 horas semanais é um avanço.
Veja a tramitação do projeto:
24 de março de 2009 – Requerimento nº 4393 de 2009 Nos termos do art. 32, X, h, c/c art. 139, II, b do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 2.295/00, do Senado Federal.
Dias 25 de março de 2009:REQUERIMENTO (do Sr. Décio Lima Deputado Federal – PT/SC) nos termos do art. 114. Inciso XIV, c/c art.202, § 6º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 2.295/00, do Senado Federal, que “dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”.
7/4/2009 – Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação do Requerimento 4.523/09, da CFT, que “Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 4.393/09.”
Nós também vamos acompanhar de perto a tramitação deste projeto.
Atualização 20.05.09:
Conforme tinha prometido estou acompanhando o projeto. Ocorreram duas solicitações de inclusão na ordem do dia, veja as solicitações:
1) No dia 13/5/2009 pelo Dep. Maurício Rands, que “requeiro a Vossa Excelência, nos termos […] inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 2295/2000, do Senado Federal, que “dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”, medida que faz justiça a tão importante e dedicada categoria, que tem no dia 12 de maio o “Dia da Enfermagem”.
2) e ontem 19/5/2009 requerimento nº 4808/2009,pelo Deputado Chico D’Angelo (PT-RJ) que requer[…] inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 2295/2000.
Atualização 27.05.09:
Deputado Deputado Darcísio Perondi, PMDB/RS pede que seja verificado o análise da adequação financeira e orçamentária do projeto antes de se continuar a tramitação do mesmo e Deputada LUCIANA GENRO, PSOL-RS solicita por requerimento urgência na votação.
