Mês passado, 25, aconteceu um ato público de mobilização dos trabalhadores da categoria enfermagem e profissionais de saúde de todo o Brasil no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados em defesa de redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais sem redução salarial, prevista no Projeto de Lei 2295/00, tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família, presidida atualmente pela Deputada Elcione, que se manifestou a favor do projeto. O resultado deste encontro foi muito bom.
Organizado pelo deputado Mauro Nazif (PSB/RO), o ato público serviu para discutir os Projetos de Lei 1891/07, de autoria do próprio deputado, o 2392/07, e o 2295/00.
Devido as condições diferentes das demais categorias, profissionais da saúde são submetidos a longa jornada, atividades sob um estado de constante estresse, convivendo minuto a minuto com o limiar entre vida e morte, dor e tristeza, choro e lágrima, e aliado a isso condições impróprias de trabalho, dupla jornada em função da ter que atender as demandas do lar, visto que a maioria é do sexo feminino, por isso a legislação reconhece a vários desses trabalhadores o direito à jornada de trabalho reduzida. Médicos, cumprem jornada de no mínimo duas e no máximo quatro horas diárias, auxiliares (laboratorista e radiologista), cuja jornada legal é de quatro horas diárias, dos técnicos em radiologia, que têm jornada de 24 horas semanais e dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, que trabalham 30 horas por semana.
Tanto os trabalhadores na área pública e da rede privada necessitam ter uma carga horária de 6 horas semanais, com carga horária semanal máxima de 30 horas, um direito que como profissional de saúde, convivendo com várias categorias no ambiente hospitalar, acredito que seria importante para redução dos numerosos atestados, doença decorrente do trabalho, inúmeros casos de depressão observados em trabalhadores da saúde. Por saber as condições, a carga emocional, a cobrança da direção, dos familiares, e do próprio profissional, todos os dias, me leva a ter certeza que a proposta de 30 horas semanais é um avanço.
Veja a tramitação do projeto:
24 de março de 2009 – Requerimento nº 4393 de 2009 Nos termos do art. 32, X, h, c/c art. 139, II, b do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 2.295/00, do Senado Federal.
Dias 25 de março de 2009:REQUERIMENTO (do Sr. Décio Lima Deputado Federal – PT/SC) nos termos do art. 114. Inciso XIV, c/c art.202, § 6º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 2.295/00, do Senado Federal, que “dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”.
7/4/2009 – Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação do Requerimento 4.523/09, da CFT, que “Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 4.393/09.”
Nós também vamos acompanhar de perto a tramitação deste projeto.
Atualização 20.05.09:
Conforme tinha prometido estou acompanhando o projeto. Ocorreram duas solicitações de inclusão na ordem do dia, veja as solicitações:
1) No dia 13/5/2009 pelo Dep. Maurício Rands, que “requeiro a Vossa Excelência, nos termos […] inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 2295/2000, do Senado Federal, que “dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”, medida que faz justiça a tão importante e dedicada categoria, que tem no dia 12 de maio o “Dia da Enfermagem”.
2) e ontem 19/5/2009 requerimento nº 4808/2009,pelo Deputado Chico D’Angelo (PT-RJ) que requer[…] inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 2295/2000.
Atualização 27.05.09:
Deputado Deputado Darcísio Perondi, PMDB/RS pede que seja verificado o análise da adequação financeira e orçamentária do projeto antes de se continuar a tramitação do mesmo e Deputada LUCIANA GENRO, PSOL-RS solicita por requerimento urgência na votação.
Olá, em relação a cozinheita, copeira auxiliares de cozinha, que atuam em , também haverá essa mudança 30 horas e quem trabalha no turno da ,como fica com essa nova lei? Obrigada.
Gostaria de saber se as horas extras que foram geradas desde o 01/01/2018, já que a lei é retroativa, como serão pagas, ou cabe acordo para banco de horas?
Quem trabalhou numa empresa e saiu, tem direito a essas horas extras?
Espero q revejam isso logo e em todas as areas pois sempre fazemos dupla funcão… pricipalmente quando trabalhamos em consultorios dentarios.
Já tem uma decisão sombre a redução do herario.
trabalho em um CAPS e temos uma jornada de trabalho de 44 hs semanais….isso é legal?afinal quantas horas é de lei para trabalhar com pacientes psiquiatricos? qual a lei pra que eu possa debater? Lei aprovada….
[…] outro texto solicitei apoio para o projeto da enfermagem que está pleiteando jornada de 30 horas semanais, ainda tramita na câmara dos deputados, desta vez a classe que reivindica aprovação da jornada […]
gostaria de saber como estar o andamento desse projeto se realmente a possibilidade de conseguimos essa redução de carga horaria . sou tec.de enfermagem darista e realmente é muito e díficil conciliar trabalho e familia até porque não são só 8 horas ,e vc sabe quanto custa uma hora trabalhada de um tec.de enfermagem haaa é humilhante ,não compensa . Você tem q gostar muito do q faz para se sentir um pouco aliviada ou caso contrario procure outra profissão,porque esta é muito ingrata, e tem gente que só se preocupa com o bolso de quem tem muito.nós queremos dar… Read more »
Como se esplica que as assistentes sociais já conseguiram essa jornada de 30 hs semanais e a enfermagem, que tem uma responsabilidade muito maior junto ao paciente, ainda não?
como esta este projeto de redução de carga horaria, pois trabalho em um hospital psiquiátrico 8 hs é muito cansativo e estressante.Todos os outros profissionais de saúde trabalham 6 horas. Porque esse preconceito com nos farmacêuticos?
Como tecnica d eleboratorio vejo com exelentes ohos ess iniciativa, o que já se faz tarde, uma vez que todos os profissionis técnicos da area da sáude deveriam estar em igualdade de condições em todo territótio nacional.
estamos aguardando novas noticias.
Gostaria de saber como está este projeto e se tem chances de ser aprovado, pois sou farmacêutico e trabalho 8 horas semanais e acho muito puxada a carga horária.
Obrigada
Sueli
Gostaria de saber se essa redução da carga horaria de 36 para 30 horas é só para a classe dos enfermeiros , técnicos e auxiliares de enfermagem ou também servirá para as outras áreas como auxiliares de farmácia , seviços gerais etc, que teem a carga horária de 36 horas semanais?
Sou auxiliar de farmácia em um grande hospital. Trabalho 12×36 a noite e 12×36 durante o dia, pois só assim consigo saldar meus gastos com minha família. Gostaria de saber se esse benefício se estenderá a nós auxiliares de farmácia também. Muito obrigada.
Estou com muitas esperanças para que esse projeto seja aprovado e que a saude dos profissionais de saude tenha uma maior qualidade,só espero que essa lei seja para TODOS os profissionais em saude.Trabalho como auxiliar de saude bucal e vejo que essa profissão tem sua cota de stress e risco de contaminação grande como todos que trabalha na saúde por isso espero que esse beneficio seja para todos da saud .Boa sorte a todos.
Caros colegas :
Ressaltamos a importância de a sociedade se manifestar, enviando mensagem ao relator – a quem cabe primeiro à responsabilidade de aprovar ou rejeitar a matéria -, bem como para os integrantes do referido órgão técnico, que irão votar o parecer do relator, então vamos mostrar que estamos acompanhando tudo que envolve o PL 2295/2000 – basta clicar no link abaixo para enviar um E-mail cobrando os deputados federais…
Faça a sua parte!
http://www.portalfne.com.br/30horas_form
Att
—
Adilton Dorival Leite
Comisão de Enfermagem do Complexo Hospitalar da Unicamp
Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com o MEIO AMBIENTE
Acho importantíssima a redução da carga horária dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e também de outros profissionais da saúde pública e também privada.
Sou farmacêutica de um município e trabalho 40 horas semanais, gostaria de saber se esta redução se estenderá a todos os profissionais da área da saúde.
Obrigada
Sueli Mezencio
LISTA DOS DEPUTADOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (CFT) Segue os nomes, profissão, partido, estado e email de todos os titulares da CFT. A batalha agora é enviarmos o maior número possível de emails aos membros da Comissão para sensibilizarmos a todos sobre nossa causa. Segue a lista de todos os deputados da CFT: CLÁUDIO ANTÔNIO VIGNATTI – PT – SC (Servidor Público) dep.vignatti@camara.gov.br ANTONIO PALOCCI FILHO – PT – SP (Médico) dep.antoniopalocci@camara.gov.br LUIZ CARLOS JORGE HAULY – PSDB – PR (Economista e Professor) dep.luizcarloshauly@camara.gov.br FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA – DEM – BA (Engenheiro Civil e Construtor) dep.felixmendonca@camara.gov.br AELTON… Read more »
Aprovação do PL 2295/2000 na CSSF Sr Adilton: Agradecemos seu apoio ao PL 2295, o qual relatamos na Douta Comissão de Seguridade Social e Família. Acabamos de APROVAR na íntegra, nosso Parecer na CSSF. Conte com nosso contínuo trabalho. Arnaldo Faria de Sá Deputado Federal – São Paulo São Paulo: Avenida Engenheiro George Corbisier n.º 1.127 Bairro Jabaquara 04345-001 São Paulo SP Telefone 11.50118285 Fax 11.5011.3911 E-mail: deputadoarnaldo@hotmail.com Brasília Câmara dos Deputados Anexo IV Gab 929 70160-900 Brasília DF Telefone 61.3215.5929 Fax: 3215.2929 Blogger: http://deputadoarnaldo.blogspot.com/ “Antes de imprimir, pense no seu compromisso com a natureza” 3 – PL 2295/2000 –… Read more »
Em Defesa pela regulamentação do Projeto de Lei 2295/2000 A Campanha pela Jornada de Trabalho de 30 Horas Semanais vem acumulando informações, debates e mobilizações em torno desta bandeira que objetiva garantir a qualidade do serviço prestado à população, modernizando e humanizando as relações de trabalho. Diferentes entidades dos trabalhadores da saúde também vêm acumulando experiência neste debate. Precisamos colocar em pauta este tema e conduzirmos com todo empenho a campanha e as mobilizações pela Jornada de 30 Horas para termos força na negociação. O momento é especialmente oportuno para aprofundarmos este tema em pleno século 21, o Brasil encara… Read more »
Ontem li uma reportagem onde falava de uma reunião com o sindicato, vocês já sabem o resultado? Será extensivo aos enfermeiros do trabalho? Tem previsão para quando será vigente?