Norma NR 32 – Responsabilidade de todos

Recebi um comentário no post sobre NR 32, segurança e proteção aos trabalhadores dos estabelecimentos de saúde, da enfermeira Raquel, na verdade uma pergunta. Comecei a responder a solicitação da leitora, mas logo percebi que a resposta seria grande e que o assunto era importante, por isso resolvi transformar em um post. As colocações da leitora sobre o assunto são as seguintes:

Meu nome é Raquel sou enfermeira e atuo unidade de Transtorno Mental Agudo, estou trabalhando com os auxiliares de enfermagem num programa de educação continuada, e estarei ministrando aula sobre coleta e encaminhamento de exames na última unidade, é claro que ressaltarei a NR32, como na instituição há várias inadequações gostaria de saber quem fiscaliza o cumprimento da norma e de quem é a responsabilidade quanto a essa adaptação, tanto institucional como funcional da equipe; pois não fomos nem qualificadas para essa nova conscientização e o uso de todos os instrumentos que a NR32 traz, o próprio Estado não preconizou, pelo menos aqui o dispositivo correto para coleta de sangue.

Por falar em programa de educação continuada é um tema que ainda não abordamos aqui no blog, e que certamente merece um espaço, indicando e divulgando este importante programa que está fazendo parte de várias instituições de saúde, implementando melhorias nos processos de trabalho e trazendo enormes ganhos para toda a comunidade da saúde.

Raquel, muitas de suas dúvidas são as mesmas de todos que trabalham na saúde e querem ter um ambiente ideal para desenvolverem suas atividades. A NR32 – dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral” não trata especificamente das questões como responsabilidades para adequações físicas das áreas, mas aborda que o empregador tem a função de prover as condições ideais no que tange a segurança e saúde dos trabalhadores.

Portanto, se a instituição é particular o proprietário deve promover as melhorias necessárias, e se for de domínio federal, estadual ou municipal, estes órgãos serão os responsáveis por criar ou adequar a estrutura para que os funcionários e pacientes tenham um local ideal para atender e ser atendido. À administração local cabe solicitar, indicar, cobrar e em alguns casos implantar estas ações, falo daquelas instituições que possuem seus próprios recursos e são responsáveis por estas implementações.

Neste nível macro, os recursos financeiros podem vir de várias fontes, mas as responsabilidades internas são de importância ainda maior, os setores de trabalho, lavanderia, Centro de esterilização, laboratório, centro cirúrgico, centro de imagem, ambulatório, entre outros, devem criar mecanismos que proporcionem a aplicação das determinações contidas na NR 32.

Claro, setores como CCIH, comissões de saúde, CIPA, Comissão local de saúde do trabalhador e programas de educação continuada, PGRSS, devem promover condições técnicas, informações, recursos didáticos, palestras, visitas nos setores, grupos de estudo, acima de tudo sejam capazes de viabilizar a aplicação das normas. E cabe a vigilância sanitária fiscalizar, acredito que poderiam atuar de maneira diferente em algumas ações.

Todos os trabalhadores da saúde e empregadores são responsáveis pela segurança, como eu relatei em um outro texto, tanto pela aplicação da NR32, como por fiscalizar as ações desenvolvidas e também por criar padronizações em locais como o que a Raquel trabalha, se não existe uma regra, é o momento de criar uma, e a tornar legítima, se os órgãos que teriam que padronizar não o fazem, a própria instituição, com base nas leis e normas como a NR 32, pode exercer este papel.

O empregador deve ofertar condições ideais de trabalho, materiais de proteção, cobrar o uso dos mesmos, e o trabalhador deve seguir as normas vigentes para o trabalho na saúde, usar os EPIs e colaborar com idéias para tornar o ambiente seguro e menos insalubre possível.